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Assinaturas seguras

O que é
uma assinatura
eletrônica Qualified?

O que é uma assinatura eletrônica Qualified?

Uma assinatura eletrônica Qualified (QES) é uma assinatura eletrônica Advanced (AdES) baseada em um certificado Qualified e criada por um dispositivo de criação de assinaturas eletrônicas Qualified. Uma AdES precisa:

  • Identificar e vincular de modo único o signatário à assinatura eletrônica
  • Somente o signatário pode ter o controle das chaves usadas para criar a assinatura eletrônica
  • Identificar se os dados foram adulterados após a assinatura
  • Invalidar a assinatura se os dados tiverem sido adulterados

Uma QES é uma AdES que tem um certificado Qualified, que é emitido apenas por um prestador de serviços de confiança qualificado (QTSP) que confirme a autenticidade da assinatura eletrônica por meio de uma comprovação da identidade do signatário. Além disso, uma QES precisa ser criada em um ambiente confiável (QSCD) com determinados software e hardware para garantir que:

  • Apenas o signatário tenha controle de sua chave privada
  • Os dados de criação da assinatura gerados sejam gerenciados por um prestador de serviços de confiança qualificado
  • Os dados de criação da assinatura sejam únicos, confidenciais e protegidos de falsificação

Sob a regulamentação eIDAS, a QES tem o mesmo efeito jurídico de uma assinatura à mão. Ela é reconhecida em todos os países-membros da União Europeia.

O DigiCert® Document Trust Manager atende a todos os requisitos da QES por ser um QTSP certificado por meio de sua subsidiária europeia QuoVadis. Todas as QES da DigiCert são gerenciadas com segurança em um ambiente confiável e auditadas pelo Grupo de Avaliação de Conformidade (CAB) apropriado no que se refere à conformidade com a eIDAS e inspecionadas pelo Grupo de Inspeção da Holanda (Agentschap Telecom) e da Bélgica (FOD Economie).

Por que usar uma assinatura eletrônica Qualified?

As assinaturas eletrônicas Qualified (QES) oferecem o mais alto nível de garantia, com verificação de identidade presencial ou por vídeo, integridade de documentos e não descumprimento. As assinaturas eletrônicas Qualified da eIDAS (QES) apresentam a mais alta garantia jurídica para assinaturas digitais.

Quais são os casos de uso mais comuns de assinaturas eletrônicas Qualified?

Dependendo da região ou do país, as assinaturas eletrônicas Qualified costumam ser usadas em:

  • Contratos ou documentos que exijam a QES, como um contrato de trabalho ou documentos fiscais
  • Documentos de alto valor ou alto risco, como contratos de milhares de dólares, como hipotecas ou empréstimos
  • Documentos para confirmar sua origem, como licitações ou lances em leilões
  • Documentos confidenciais ou jurídicos, como contratos de confidencialidade ou de transferência
  • Documentos de autorização jurídica, como procurações

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